Sinopse

Fonte:

OLIVEIRA, Floriano José Godinho de. Professor Adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Estado E Planejamento Urbano: Tendências Conservadoras. Entre O Planejamento Estratégico E A Reforma Urbana

As últimas modificações na estrutura econômica urbana e o robustecimento dos espaços metropolitanos tem induzido novas formas de intervenção do Estado, seja por meio de instrumentos de gestão teoricamente participativos ou pela tentativa de redefinir mecanismos de integração dos espaços na economia global.

Com isso, o enfrentamento dos problemas urbanos mais graves e as ações voltadas à superação das desigualdades sociais, são orientadas para dois tipos de estratégias de realização das políticas públicas: a produção de “condições” para a retomada dos investimentos produtivos nas cidades e a produção de políticas que garantam a “coesão social”. Em ambas as formas, observamos que a orientação das políticas públicas acaba servindo ao capital corporativo.

Com efeito, vivemos um período em que o capital corporativo, transfere aos governos locais a gestão do espaço segundo a lógica de qualificação do território para os investimentos produtivos.

Nesse sentido, após um período de avanços dos projetos neoliberais, se verifica uma tendência a se cobrar do Estado a retomada das ações públicas, capazes de promover às condições de sociabilidade e urbanidade, sobretudo nos espaços que apresentam uma nova perspectiva de expansão territorial.

A discussão proposta tem como referências as investigações que realizamos no processo de expansão metropolitana no Rio de Janeiro, bem como na análise da consolidação de novos núcleos urbanos no interior. No espaço metropolitano a atenção se dirige com prioridade para a região leste da metrópole, pois é onde a expansão é dirigida por uma forte intervenção do Estado na produção de infra-estrutura e financiamento de bases logísticas para o setor privado. Enfim, queremos amadurecer a discussão e apresentar algumas evidências sobre a terrível situação que estamos vivenciando.

As novas estratégias de organização do capital em seu movimento constante de acumulação ampliada, alteram profundamente as formas como o Estado e os sujeitos sociais não vinculados às classes hegemônicas atuam no movimento geral de produção do espaço social. O dilema entre crescimento econômico e desenvolvimento social se revigora como um desafio à análise das relações instituídas nos últimos anos. Nesse contexto, altera-se o papel do Estado, mesmo sabendo que isso nunca feriu seus próprios interesses.

As consequências em relação à desregulamentação das normas de contratação do trabalho já são bem conhecidas: desemprego, desvinculação da produtividade na produção e dos ganhos salariais, precarização das formas de contratação do trabalho, informalidade, etc.

As tentativas de compreensão do processo têm levado as pesquisas nas ciências sociais a procurarem novos caminhos investigativos e a proporem novas definições conceituais com vistas à apreensão dos processos e fenômenos complexos que constituem esse contexto. Nas ciências sociais, emergem noções, que tentam definir mudanças relevantes, ainda que algumas noções produzam mitificações, como bem identifica Haesbaert (2004), no caso da noção de desterritorialização.

A investigação das novas formas de organização do território, para além da identificação das razões, ações hegemônicas e forças indutoras das mudanças. Concordando com Ann Markusen (2005), uma pesquisa que contribua com a superação de análises, desde o início, a recusa de conceitos abstratos que eliminam antecipadamente a identificação dos atores e sujeitos sociais produtores dos processos.

As discussões sobre os efeitos das mudanças contemporâneas sobre a produção do espaço e a organização dos territórios estão presentes em todos os campos das ciências sociais e econômicas.

Na economia regional, essa questão também vem sendo feita. Recentemente, há uma retomada da problemática espacial e, a busca da compreensão das formas contemporâneas de organização e mudança do território. Nesse tipo de análise, são retomados antigos conceitos utilizados pelos estudos de economia regional.

Na análise dos autores, o entendimento do território, ainda não é suficiente para possibilitar uma localização de atividades produtivas que se referencie principalmente nos fatores de polarização da produção que condicionam a concentração espacial da estrutura produtiva.

Essas novas perspectivas analíticas constituem, uma importante base para os estudos sobre o novo ordenamento do território e da produção do espaço urbano.

Duas das mais importantes mudanças nas novas estratégias de localização são a mobilidade espacial e o interesse no uso dos territórios que admitem as novas formas de integração.

Para Allen Scott (1996), as estratégias de reestruturação produtiva acabam definindo mudanças decorrentes do processo de novas tecnologias e de novos sistemas comunicacionais. São estratégias indutoras de novas espacialidades, e novas territorialidades sociais.

A princípio, essas noções que associam a cidade à região se referem mais diretamente às relações das grandes metrópoles com o seu entorno, procurando demonstrar o aprofundamento dos vínculos do sistema metropolitano com o espaço para além da metrópole, ou seja, a maior dispersão e expansão da metrópole pelo espaço regional a sua volta.

Na gestão territorial, conflitos e disputas podem se realizar de formas totalmente  complexas irredutíveis aos limites territoriais oficiais e à capacidade de resposta de seus governos. Assim, temos a necessidade de repensar conceitos e buscar desvendar a processualidade dessas mudanças.